Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.